Relator do STF vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem.
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STF
Prefeito de Manaus ingressa com queixa-crime do STF contra Jair Bolsonaro por injúria e difamação
“Não posso deixar que este senhor [Bolsonaro], que não tem a mínima noção de governar um país, me ofenda de forma gratuita e sem motivo, como ele costuma fazer com outras pessoas”, foi com essa justificativa que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto
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Justiça nega liminar e mantém concessionária de veículos fechada durante a pandemia da Covid-19
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, indeferiu um pedido de liminar e desautorizou o funcionamento de uma concessionária de veículos durante o período de distanciamento social em virtude da propagação da Covid-19. Localizada em Manaus, a empresa ingressou com ação requerendo o direito de funcionamento, alegando que o decreto federal 10.329/2020 a autorizava.
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Ministro Marco Aurélio diz que não existe condições para ter eleições este ano
Embora considere que a pandemia inviabilizou o cumprimento do calendário eleitoral, Marco Aurélio diz que prorrogação de mandatos é prerrogativa
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Desembargador suspende abertura do processo de impeachment contra governador e vice-governador do Amazonas
O desembargador Wellington José de Araújo, em decisão monocrática, deferiu medida cautelar suspendendo a eficácia de dois artigos da Resolução Legislativa n. 469/2010 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado) e, consequentemente, suspendeu, eventuais processos administrativos e/ou judiciais por crime de responsabilidade que tenham como base os referidos dispositivos.
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Supremo reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
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Supremo suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país no sábado (2/05), sob pena de serem declarados personas non gratas pelo governo brasileiro.
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Devolução de valores de Dpvat começa na próxima quarta-feira
A seguradora Líder anunciou, nesta sexta-feira (10), que colocará no ar, na próxima quarta-feira (15), um site para pedidos de devolução de valores do seguro obrigatório Dpvat. Poderá solicitar restituição quem pagou os valores maiores de Dpvat, cobrados antes da decisão judicial que restabeleceu as taxas mais baixas do seguro obrigatório.
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