Após desistência feita pelo PL, ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
Na decisão, ministro Raul Araújo buscou se distanciar da alegação de censura ao argumentar que, quando concedeu a liminar, entendeu
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Ler maisHá 21 pedidos para visto temporário, cinco solicitações para residente e dois pedidos para visto provisório Dados consideram as entradas
Ler maisEm caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. Tribunal Superior Eleitoral também tenta localizar os representantes
Ler maisSancionada em 2018, a LGPD tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. TCE-AM foi
Ler maisNascidos em janeiro já podem sacar os valores a partir desta terça-feira (8/02), enquanto os nascidos em fevereiro na quinta-feira
Ler maisQuase três anos após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG), a Vale informa que já destinou aproximadamente R$ 20 bilhões para promover a reparação e compensação dos danos sociais e ambientais
Ler maisCenso deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado em razão da pandemia de covid. Confirmação da data ocorre um dia após ser sancionado o Orçamento da União, com previsão de R$ 2,2 bilhões para o Censo
Ler maisO ministério espera receber no domingo (24/01) mais 1,8 milhão de doses da Pfizer, única vacina autorizada até o momento pela
Ler maisCampanha de vacinação só começa na segunda-feira (17/01), para crianças com comorbidades, indígenas e quilombolas. O mesmo deve ocorrer nas demais cidades do estado
Ler maisSuspensão vale para perícias marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano. Os segurados afetados pela suspensão das perícias continuarão recebendo os benefícios normalmente
Ler maisAlguns painéis de informações seguem indisponíveis ou com dificuldades na atualização, como o Open DataSUS. Os sistemas LocalizaSUS e o painel coronavírus também devem ser resolvidos
Ler maisContran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação. Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico
Ler maisSegundo o Corpo de Bombeiros, a princípio uma tromba d’água fez pedras deslizarem dos cânions e atingir lanchas neste sábado (8/01)
Ler maisEm nota divulgada na quinta-feira o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão afirmou que cinco cidades maranhenses decretaram situação de emergência. São elas Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá e Paraibano
Ler maisA Defesa Civil Nacional também já reconheceu a situação de emergência em 65 municípios mineiros e garantiu repasses para 31 cidades
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