Reforma Tributária não é maior preocupação da Zona Franca, afirma Omar Aziz em reunião com Alckmin
Senador avalia que o cenário atual é bem diferente do encontrado no governo passado, que tentou instaurar mudanças no escopo da tributação brasileira por meio de decretos unilaterais
Presente na reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que aprovou mais de R$ 1,5 bilhão em novos investimentos no Polo Industrial de Manaus (PIM), o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou não estar preocupado com os efeitos da Reforma Tributária na Zona Franca de Manaus. O Senador do Amazonas reforçou que acredita no compromisso do presidente Lula (PT) em não prejudicar o modelo econômico e que há outras questões que merecem mais atenção.
A discussão sobre a Reforma Tributária foi trazida novamente à discussão por alguns parlamentares na reunião presidida pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (24/03). Na avaliação de Omar, o cenário atual é bem diferente do encontrado no governo passado, que tentou instaurar mudanças no escopo da tributação brasileira por meio de decretos unilaterais.
“O problema da Zona Franca de Manaus não é a Reforma Tributária, o problema dela são governos, que através de decretos, tiram a nossa expectativa de trazer novos investimentos e segmentos. Espero que com essa nova medida do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) possamos trabalhar no segmento de cosméticos e fármacos, por exemplo. A partir da ampliação da pesquisa e do conhecimento da Amazônia vamos conseguir produzir para atender um mercado em escala”, destacou.
A nova medida citada por Omar diz respeito ao anúncio feito por Alckmin de que irá assinar na semana que vem o contrato com a instituição escolhida para fazer a gestão do CBA. Inaugurado há mais de 20 anos, o CBA enfrenta um imbróglio institucional e passou anos para enfim ter personalidade jurídica definida.
“Hoje, o CBA opera com 10% do seu potencial e pode fazer muito mais pela pesquisa. Temos um caminho enorme pela frente e o CBA vai fazer muita diferença. A Zona Franca é de Manaus e do Brasil e isso vai refletir positivamente no país inteiro”, adiantou Alckmin.
O vice-presidente da República lembrou ainda que o Brasil é o maior produtor de alimentos do mundo e precisa importar 98% do potássio utilizado no agronegócio. Para Alckmin, o Amazonas poderia ter um papel crucial em atender essa demanda, citando Autazes como um município promissor que poderia receber investimentos nesse sentido.
A primeira reunião do CAS em 2023, e a primeira presidida pelo MDIC, desde a recriação da pasta, teve como novidade a participação do Ministério dos Povos Indígenas. Na pauta aprovada pelos membros do CAS, estão 44 projetos industriais e de serviços, que estimam investimentos totais de cerca de R$ 1,8 bilhão e a geração de mais de 1,6 mil novos empregos na Zona Franca de Manaus.
“A Zona Franca não é um modelo de apenas indústria, é um modelo de comércio e inclui agricultura. Levar ao interior do Amazonas a agregação de valor, por meio de benefícios fiscais, a matérias primas regionais é uma necessidade. Quanta riqueza temos na floresta que pode se perder se não investirmos na pesquisa? Já existe a possibilidade de industrializar também fora de Manaus, portanto precisamos discutir estratégias de como inserir bioindústrias com benefícios fiscais no Polo Industrial”, defendeu o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira.
Foto: Pablo Brandão
