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Secretários estaduais discutem prioridades da Amazônia Legal com Ministério do Meio Ambiente

Grupo integra o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, iniciativa coordenada pela Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force)

Secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal estiveram reunidos, com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, João Paulo Capobianco, em Brasília, para tratar sobre os desafios de conservação no bioma, as prioridades de atuação e as possibilidades de cooperação com o governo federal.

O grupo integra o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, iniciativa coordenada pela Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – nome para a sigla, em inglês, GCF Task Force. Esta é a primeira troca dos gestores ambientais dos Estados com a equipe oficial do ministério.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente do governo do Amazonas, Eduardo Taveira, que participou da reunião, realizada em Brasília, na sexta-feira (27/01), foi um momento importante para fortalecer uma agenda de trabalho em comum com o governo Federal, que beneficie toda a Amazônia.

“A ideia é que a gente possa nivelar nossas agendas ambientais, potencializar os esforços em uma mesma direção e amplificar os resultados para a Amazônia e todo o país”, disse Eduardo Taveira, que presidente do Fórum.

Durante o encontro, cada secretário expôs os principais desafios ambientais de seus respectivos estados. As demandas do Fórum foram reunidas em uma única carta, que será entregue a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. O documento foi dividido em eixos temáticos, tendo como pontos principais as agendas de comando e controle, desenvolvimento regional de baixas emissões e fortalecimento institucional.

Na parte de comando e controle, os secretários expuseram a necessidade de reforçar as estruturas institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como das próprias Organizações Estaduais de Meio Ambiente, por meio de convênios e acordos de cooperação.

A carta destaca, ainda, a necessidade de ampliar a infraestrutura dos Estados para combate e prevenção ao desmatamento e aos incêndios florestais, além de atuar de forma coordenada e descentralizada nas ações contra ilícitos ambientais.

No eixo de incentivo às políticas de baixas emissões, o Fórum solicita apoio para o financiamento dos Estados e para o fortalecimento dos sistemas de REDD+ subnacional. Os Estados também listam como prioridade o avanço na regularização fundiária e ambiental na Amazônia, com o possível retorno do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para a estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

Os secretários também pautaram o possível incentivo ao manejo florestal em florestas públicas não destinadas e o apoio necessário às iniciativas de fomento à bioeconomia já em andamento nos estados, para aprimorar a consolidação de cadeias produtivas intensivas na manutenção da floresta em pé.

Na pauta de fortalecimento institucional, os secretários pedem a efetiva participação de todos os estados da Amazônia Legal no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Solicitam ainda, a facilitação na análise de projetos e liberação de recursos do Fundo, bem como melhorias na implementação das suas ações, para que estejam integradas a políticas públicas de Estado.

Fotos: Jamile Alves/Sema

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