Semtepi elabora estudo para auxiliar vereadores na regulamentação da tecnologia 5G em Manaus
Trabalho levou em considerando as legislações que estão aprovadas em outros estados brasileiros e as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) elaborou um estudo detalhado sobre a tecnologia 5G, considerando as legislações que estão aprovadas em outros estados brasileiros e com orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O trabalho foi entregue ao vereador Antônio Peixoto que apresentou o projeto de lei nº 601/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para a instalação do sistema no município.
“Deve haver uma legislação específica para o 5G, considerando que terá uma influência na questão do mobiliário urbano, de licenças para que se instale antenas, entre outras obrigações. O vereador Peixoto apresentou uma proposta de lei, em contrapartida, no ano passado a Semtepi fez um estudo considerando as legislações que estão aprovadas nos outros estados. Com essa integração do vereador, com os estudos que realizamos, possivelmente será elaborada uma lei bem completa”, esclarece o titular da Semtepi, Radyr Gomes de Oliveira Júnior.
Durante a reunião com o parlamentar, o gestor destacou o comprometimento tanto do poder legislativo, quanto do Executivo, para a aprovação de uma legislação completa sobre o 5G em Manaus. Ainda no mês de fevereiro, o texto final deve ser levado para discussão entre os parlamentares.
“O prefeito David Almeida deve fazer esse apontamento e entregar essa solicitação em caráter de urgência, para que Manaus tenha acesso ao 5G. Ainda no mês de fevereiro, vamos apresentar essa legislação. A partir daí, vamos pedir que o presidente da Câmara Municipal de Manaus tenha sensibilidade, para colocar em votação, para que em março o município já esteja com a legislação aprovada. Até julho, as empresas vão poder participar, para integrar o 5G na cidade”, informou o gestor da Semtepi.
O vereador Peixoto agradeceu o comprometimento da prefeitura de Manaus, em dar destaque a projetos de interesse público, que vão beneficiar a população na ponta. Segundo ele, o estudo realizado pela Semtepi vai dar celeridade para a elaboração de um projeto completo. “Esse texto final vai para aprovação na Câmara, e muito em breve Manaus vai contar com a tecnologia”, reforçou o parlamentar.
Fotos – Divulgação / Semtepi
