INFRAESTRUTURA

Audiências públicas sobre Trecho do Meio da BR-319 têm baixa adesão da população e estudos incompletos

A preocupação em relação à fiscalização ambiental e aos impactos da obra na região também foi manifestada nas audiências

A baixa adesão da população que será mais impactada pelas obras da BR-319, falhas na transmissão pela internet e falta de respostas objetivas dos órgãos do governo marcaram as audiências públicas sobre o Trecho do Meio da rodovia, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro. Além disso, a etapa de Estudo do Componente Indígena (ECI), que faz parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), necessário para o licenciamento das obras na BR-319, não foi concluída.

O tema é destaque do Informativo do Observatório BR-319 (OBR-319), que traz notícias mensais sobre a área de influência da rodovia, além dos monitoramentos de desmatamento e focos de calor na região. O material está disponível no site www.observatoriobr319.org.br.

As condições em que as audiências públicas foram realizadas são criticadas pelo Observatório BR-319. Para a secretária executiva do coletivo, Fernanda Meirelles, a situação é temerária. “Etapas e processos importantes, como a consulta a indígenas e extrativistas, estão sendo ignorados. Isso coloca em risco o bom andamento do licenciamento das obras”, afirma.

Mesmo com um plano de comunicação do Dnit para divulgação dos eventos, boa parte da população não aderiu às audiências, que aconteceram de forma presencial em Manaus, Careiro, Manicoré e Humaitá, além de transmissão on-line para Brasília, Borba, Beruri e Canutama. A baixa adesão da população mais afetada pela obra aconteceu devido a falta de acesso à internet e ao alto custo de deslocamento para as sedes municipais, onde as audiências foram realizadas.

A preocupação em relação à fiscalização ambiental e aos impactos da obra na região também foi manifestada nas audiências. O biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip M. Fearnside, tentou alertar para as consequências climáticas que as obras podem provocar nas demais regiões do Brasil, mas sofreu uma tentativa de silenciamento e foi alvo de ataques xenofóbicos. O OBR-319 está entre as instituições, organizações, sociedade civil e pessoas de diversas partes do País e do mundo que assinaram uma nota de repúdio contra estes ataques.

Observatório BR-319

O Observatório BR-319 é formado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WCS-Brasil e WWF-Brasil. Para saber mais, acesse: www.observatoriobr319.org.br

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