Comitê vai monitorar políticas públicas para pessoas em situação de rua
Compete ao Ciamp a formação e capacitação continuada de profissionais e gestores para desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais
A prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, na tarde desta sexta-feira, 20/8, no auditório Zany dos Reis, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizado no bairro Santo Antônio, a primeira reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp), tendo como objetivo a contribuição no processo de planejamento, articulação nas etapas de construção da Política Municipal Intersetorial para atendimento a população em situação de rua.
“Nós tivemos uma ampla programação relacionada ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, e hoje estamos fechando essa programação com a primeira reunião do Ciamp, que é um comitê que irá trabalhar com o monitoramento e acompanhamento da política para a pessoa em situação de rua”, informa a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
Também compete ao Ciamp a formação e capacitação continuada de profissionais e gestores para desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais, monitoramento e divulgação da contagem oficial da população em situação de rua e incentivo à pesquisa, produção e divulgação de conhecimento sobre esse público.
“Esse comitê foi criado para trabalharmos a política pública voltada às pessoas em situação de rua e estamos em parceria com a Semasc e outros órgãos e secretarias que fazem parte da administração pública. Nesse período de pandemia e grave crise econômica é muito importante podermos criar estratégias que venham atender às necessidades dessas pessoas”, disse o vice-presidente do Fundo Manaus Solidária, Emerson Castro.
O Ciamp é composto por nove representantes do poder público municipal: além da Semasc, Fundo Manaus Solidária, as secretarias municipais de Saúde (Semsa); de Educação (Semed); do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi); de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Comunicação (Semcom); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Também terá cinco representantes de Organizações da Sociedade Civil (Oscs), dois da População em Situação de Rua e quatro de instituições de ensino superior. Os mandatos são de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por igual período.
“O Ciamp é de grande relevância, uma vez que a Nova Aliança já atende o público-alvo que são as pessoas em situação de rua. A Nova Aliança se faz presente porque trabalhamos há 25 anos com esse público”, comenta a coordenadora de Projetos da OSC Nova e Eterna Aliança, Francilene Carneiro.
Entre as instituições participantes do Ciamp também estão a Defensoria Pública da União (DPU-AM); Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); Ministério Público do Estado (MPE-AM); Ministério Público do Trabalho (MPT-AM); Ministério Público Federal (MPF-AM); Defensoria Pública do Estado (DPE-AM); conselhos Tutelares e de Direitos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU) com atuação em Manaus.
