Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais nesta quarta-feira
A partir das 15h (horário de Manaus), senadores farão uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das eleições de 2020. Eventuais mudanças na lei devem ser votadas até 20 de junho
O Senado fará nesta quarta-feira (17/6), a partir das 15h (horário de Manaus), uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários após audiência virtual, realizada ontem (16/6), com a participação dos representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da área da saúde, que recomendaram a prorrogação da data em razão da pandemia pelo novo coronavírus.
Durante a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a afirmar que a avaliação dos médicos e autoridades da saúde seria considerada um ponto de partida para buscar a construção de uma proposta de consenso a ser votada pelo Legislativo. De acordo com ele, além da alteração da data das eleições, o Congresso precisa discutir também todos os prazos e normas que dizem respeito ao processo eleitoral.
Na sessão de hoje, os senadores devem avançar na discussão de eventuais medidas legislativas necessárias para o adiamento da data por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns líderes partidários defenderam na reunião do TSE que as propostas sejam votadas até o dia 30 de junho para que os partidos e candidatos possam se adequar aos novos prazos.
Propostas
A sugestão de prorrogação das eleições para o final do ano já tramita do Senado por meio de algumas PECs, como a do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propõe o adiamento das eleições municipais para o dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. Já o segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro.
A proposta de Randolfe também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.
Já o presidente do Senado e outros líderes partidários, como do MDB, o senador amazonense Eduardo Braga e o do PT, Rogério Carvalho (SE), defenderam na reunião com o TSE que o pleito seja realizado no mês de novembro para garantir a transição dos governos e a posse segura dos eleitos.
Com informações da Agência Senado
