Parceria garante benefícios para produtores em Unidades de Conservação do Amazonas

Amazonas tem nove os produtos da sociobiodiversidade incluídos na política de preço mínimo, entre eles açaí, andiroba, borracha, buriti, castanha-do-brasil, murumuru, piaçava e pirarucu

Em mais uma articulação para levar geração de renda aos produtores do interior, principalmente em Unidades de Conservação (UCs), a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) está firmando uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para facilitar o acesso de agricultores familiares e extrativistas à Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Nesse programa, o produtor recebe um valor adicional pela produção comercializada por meio de uma subvenção concedida pelo Governo Federal.

No Amazonas, são nove os produtos da sociobiodiversidade previstos no PGPM-Bio: açaí, andiroba, babaçu, borracha natural, buriti, cacau extrativo, castanha-do-brasil, murumuru, piaçava e pirarucu. Com o programa, os produtores dessas cadeias têm complemento de renda de até R$ 12 mil por ano.

De acordo com o coordenador regional da FAS, Marilson Silva, uma das ações da fundação será o cadastramento de agricultores e extrativistas aptos a participarem do programa. A partir da identificação dos candidatos, a FAS e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) enviarão à Conab a documentação necessária, viabilizando o acesso dos produtores ao benefício.

“Faremos o trabalho de campo, garantindo que o produtor receba um adicional pela produção comercializada. Isso é apoio à geração de renda. Para a FAS é muito importante o apoio às cadeias produtivas. Já incentivamos, por meio do Fundo Amazônia/BNDES, a estruturação das cadeias produtivas, com insumos, máquinas, equipamentos e qualificação aos produtores. Agora, por meio da parceria com a Conab, fecharemos o ciclo apoiando também a comercialização”, explica Marilson. Segundo ele, a FAS atende 40 mil famílias em 16 unidades de conservação do Amazonas.

O gerente do programa Floresta em Pé, Edvaldo Corrêa, afirma que a política de subvenção é mais uma alternativa de comercialização para o produtor rural. “O acesso ao subsídio pelos extrativistas vai dar oportunidade de vendas e garantia de preço aos seus produtos, principalmente na época da safra, quando o preço cai bastante. Este ano, temos perspectivas de incluir os manejadores de pirarucu no acesso a esta política. Foi um grande avanço a inclusão do pirarucu de áreas de manejo natural como produto da sociobiodiversidade. Em épocas em que o preço do produto está mais baixo, acessar essa política de preço mínimo é uma grande vantagem, pois garante um recurso maior ao produtor”, diz.

Apoio ao produtor

Para o superintendente da Conab no Amazonas, Pedro Jorge Benício, a cooperação com a FAS é essencial para fomentar a adesão às políticas de subvenção dentro das Unidades de Conservação do Amazonas. O superintendente ressalta que mais agricultores e extrativistas podem conhecer os benefícios do programa com essa iniciativa.

“A Conab disponibiliza ao produtor rural um portfólio de programas que possibilitam a geração de renda, favorecem a segurança alimentar e nutricional, e atuam fortemente, no caso do Amazonas, na manutenção da floresta em pé. Entre esses programas, entendemos que a PGPM-BIO possui um grande potencial para ser implementado dentro das unidades (de conservação) onde a FAS atua”, afirmou Benício.

O superintendente também destaca as vantagens da política de preço mínimo, que é menos burocrática. “O produtor nem precisa ter uma conta bancária. Se ele não tiver uma conta, pode retirar o recurso direto em sua agência bancária, portando identidade e CPF”, informou.

Na PGPM-Bio, o preço mínimo é estabelecido junto com os comunitários, de forma participativa. A Conab paga a diferença ao produtor sempre que o preço de venda cai abaixo do preço mínimo estabelecido, garantindo renda para as famílias produtoras.