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Após queda discreta em abril, Sefaz projeta redução de 25% na arrecadação do estado, no mês de maio

Previsão de queda na arrecadação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Estado da Fazenda, Alex del Giglio, nesta quinta-fera (28/5), em entrevista a uma emissora de rádio local

A queda na arrecadação tributária do estado do Amazonas, resultado da redução da atividade econômica como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus no estado, deve ser observada com maior intensidade a partir do mês de maio. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (28/5), pelo secretário de estado da Fazenda, Alex del Giglio, durante entrevista a uma emissora de rádio da capital amazonense.

De acordo com o secretário, a redução na arrecadação estadual, sobretudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deve ser da ordem de 25% neste mês. Em abril, esta queda foi discreta, de apenas de 4,42%.

Alex del Giglio explicou que a redução da atividade econômica tem um prazo médio de 45 a 60 dias para surtir efeitos na arrecadação do estado. “A análise tem que considerar o delay (atraso) da relação entre a atividade econômica e a arrecadação tributária”, afirmou.

O secretário enfatizou ainda que o governo vem realizando um trabalho de reequilíbrio orçamentário e fiscal, o que já garantiu o pagamento do salário dos servidores até o fim do ano de 2020, conforme havia anunciado pelo governador Wilson Lima. “A gente já fez uma reengenharia orçamentária para que consiga cumprir todos os pagamentos com servidores públicos até o final do ano, como o próprio governador Wilson Lima já anunciou”, disse ele.

Já em relação aos fornecedores, o secretário informou que foram priorizadas todas as despesas de caráter obrigatório, e, as de caráter discricionários (não obrigatórias), está havendo redução expressiva. No caso de obras, Alex del Giglio disse que está sendo verificando as que têm maior impacto para a população e para a atividade econômica. “Isso tudo conjugado fez com que a gente conseguisse organizar as finanças do estado, mantendo o equilíbrio fiscal”, declarou.

Ajuda federal

O titular da Sefaz acrescentou aos esforços feitos pelo governo do estado para minimizar os impactos na arrecadação, provocados pela paralisação das atividades econômicas, o pacote de apoio financeiro do governo federal, aprovado no início de maio no Congresso Nacional e sancionado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. O Amazonas deve receber em torno de R$ 626 milhões em recursos discricionários (não vinculados) e cerca de R$ 400 a 430 milhões em recursos vinculados a saúde e assistência social.

Além disso, o secretário disse que o governo estadual atua também para a obtenção de receitas extraordinárias, como o financiamento com o Banco Mundial, da ordem de 200 milhões de dólares.

“O estado vem fazendo todos os esforços para buscar receitas ditas extraordinárias ou circunstanciais. Uma delas está bem engatada, que é o financiamento com o Banco Mundial da ordem 200 milhões de dólares, que hoje representaria algo em torno de 1,1 bilhão de reais”, explica del Giglio, informando que o último passo para isso é a aprovação na Secretaria do Tesouro Nacional – STN e no Senado Federal.

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