Proposta de adiamento das eleições de outubro ganha adeptos no Congresso Nacional

Na Câmara dos Deputados há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. No Senado, a proposta já tem apoio de 27 senadores

Está em curso no Congresso Nacional uma articulação para adiar as eleições municipais deste ano, marcada para o dia 3 de outubro, o primeiro turno, em decorrência da pandemia de covid-19. De acordo com o deputado federal pelo Amazonas, Sidney Leite (PSD), líderes partidários da Câmara e do Senado, estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais para o dia 6 de dezembro.

Favorável a proposta de adiamento do pleito, Sidney Leite, considera que essa seja a decisão mais prudente. “Nós não temos condições de realizar eleições no Brasil na data prevista, tendo em vista que o comportamento da Covid-19 tem sido diferente, nas diversas regiões do país. Tem cidades em que a doença infectou muita gente, em outras, nem tanto”.

Sidney Leite compartilha da mesma opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Mais (DEM-RJ), em relação ao dia 6 de dezembro para realização do primeiro turno, mas defende que seja mais de um dia de votação, para evitar aglomerações.

Já em relação a uma possível prorrogação de mandato, para que o pleito municipal ocorra junto com as eleições gerais, Sidney Leite se manifesta contrário. “Adiar as eleições, é o mais prudente a ser feito, agora prorrogar mandato, sou totalmente contra”, afirma.

No Senado uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), propondo o adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro, apresentada pelo senador na última terça-feira (19/5), pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi subscrita por outros 26 parlamentares. Pela proposta o segundo turno do pleito ocorreria no dia 20 de dezembro.

A PEC de Randolfe Rodrigues não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.

O senador prevê ainda que a pandemia pode fazer com que as campanhas eleitorais aconteçam de modo diferente do usual.

“A depender do estágio de evolução da questão sanitária do coronavírus, tanto no ritmo de expansão do número de doentes quanto na ampliação da capacidade do atendimento hospitalar, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral propriamente dita. Esses dois meses de adiamento serão tempo primordial para que seja possível a previsão e o estímulo para que, caso seja necessário, as reuniões, visitas, comícios e debates ocorram de forma não presencial”, avalia Randolfe.

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