Ministro Marco Aurélio diz que não existe condições para ter eleições este ano

Embora considere que a pandemia inviabilizou o cumprimento do calendário eleitoral, Marco Aurélio diz que prorrogação de mandatos é prerrogativa do Congresso Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que por três vezes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera impraticável o cumprimento do calendário das eleições municipais, programadas para outubro deste ano. Em recente entrevista a rádio jornal FM de Aracaju, o ministro afirmou que é preciso ter os pés no chão e caminhar para o adiamento, para a modificação do calendário eleitoral.

“Nós ainda não chegamos ao pico da crise sanitária, da crise de saúde, como vamos realmente partir para observância dos prazos que estão inseridos no calendário eleitoral, fazendo convenções, reunindo pessoas, inclusive, tentando os candidatos que vierem a ser apontados pelos partidos políticos, já que não se tem candidato avulso, como esses candidatos irão poder manter contato os eleitores”, argumentou o ministro.

Embora defenda o adiamento o pleito, Marco Aurélio de Mello, afirmou que esta é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional. “Numa visão prognóstica concluo a partir da razoabilidade que não se tem como observar o calendário eleitoral, mas, nós do Supremo, não podemos, como bem disse a ministra Rosa Weber, alterar esse calendário eleitoral, cabe ao congresso fazê-lo”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para 2022, para que a eleição municipal ocorra junto com o pleito nacional, Marco Aurélio, Marco Aurélio afirmou que diante da situação como a vivenciada pelo Brasil, não se tem outro caminho se não a prorrogação e, citou que na história da República já houve a prorrogação de mandatos.

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