Governador do Amazonas diz que pagamento dos salários de servidores está garantido até o final do ano

Após anúncio, titular da Sefaz diz que redução de despesas e melhoria da qualidade do gasto, permitiram ao Estado fazer frente a crise do Covid-19, que fez cair a arrecadação.

O salário dos servidor públicos do Amazonas está garantido até o final do ano de 2020 e isso é resultado das medidas de contenção que nós estávamos tomando desde o início do governo, inclusive com as medidas que foram adotadas também agora por conta da pandemia. A afirmação foi feita pelo governador Wilson Lima, na noite de terça-feira (12/5), e na manhã desta quarta-feira (13/5), coube ao secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, explicar medidas do governo que permitiram reequilíbrio das contas diante da crise.

Segundo ele, antes da pandemia, o governo realizou um trabalho fiscal importante, que incluiu melhoria da qualidade do gasto, redução de despesas discricionárias e políticas tributárias. Ele citou também a importância da realocação de recursos para a saúde. “No transcorrer da pandemia houve, por determinação do governador, a realocação de recursos para atender as áreas prioritárias no combate ao Covid 19: saúde, assistência social e segurança, assim como redução ainda mais intensa das despesas de caráter discricionário (não obrigatórias)”, ressaltou.

De acordo com o secretário, o que também contribuiu nesse processo, foi a aprovação no Congresso do pacote do Governo Federal para os estados que tiveram perda de arrecadação do ICMS com as medidas de isolamento social, essenciais no combate à Covid-19.

No início de maio, o Congresso Nacional aprovou repasse extraordinário aos estados, sendo cerca de R$ 1 bilhão para o Amazonas, além da suspensão da dívida dos estados com a União.

“São R$ 626 milhões de recursos livres e aproximadamente R$ 400 milhões de recursos vinculados, que deverão ser alocados para as áreas de saúde e assistência social”, informou o secretário de Fazenda.

A contrapartida dos estados aprovada em lei, é o congelamento dos aumentos de salário dos servidores. Tal medida, no entanto, já havia sido tomada pelo governo do Estado, diante da necessidade de reequilíbrio das contas públicas, já que o novo governador assumiu com um rombo fiscal de mais de R$ 3 bilhões, entre dívida e déficit orçamentário para o ano corrente.

Arrecadação

O secretário Alex Del Giglio informou também que a queda na arrecadação, no mês de abril, foi bem abaixo do esperado, mas isso não deve se manter nos meses seguintes. “A queda de abril foi muito baixa, em torno de 2,5%, mas para maio, junho e julho, esperamos uma queda maior”, disse ele.

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