‘Operação Flutuante’ flagra embarcações com excesso de passageiros
Durante a operação, duas embarcações foram flagradas com excesso de passageiros, partindo da Marina do David, na zona Oeste da capital, em direção à Praia da Lua.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), em parceria com a Delegacia Fluvial da Polícia Civil (Deflu) e Marinha do Brasil, realizou ontem (09/05), a “Operação Flutuante”, para apurar denúncias de irregularidades no funcionamento de flutuantes localizados no Lago Tarumã.
De acordo com Lúcio Costa, supervisor de fiscalização da Arsepam, várias denuncias chegaram até a agencia, dando conta de que algumas embarcações estavam saindo de flutuantes, para fugir da fiscalização nos principais pontos de embarque.
Durante a semana, foram realizadas ações de orientação e palestras educativas a respeito das determinações necessárias para a efetividade do isolamento social, inclusive nos flutuantes, para que os passageiros fiquem cientes de que podem perder o passeio.
Durante a fiscalização, mais de 40 passageiros foram levados pelo condutor de volta à marina, por desrespeitar o limite da lotação que é de apenas 40% da capacidade da embarcação. Um dos condutores foi encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), por desobediência ao decreto.
Em média, 12 embarcações saem de Manaus com alimentos e todas são fiscalizadas antes de seguirem em direção aos municípios do Amazonas. O controle das pessoas autorizadas a utilizar esse serviço é realizado por meio de listas oficiais encaminhadas à Arsepam pelas prefeituras municipais ou por suas respectivas representações na capital.
Conforme o estabelecido pelo Decreto n° 42.247, publicado no último dia 30 de abril e que manteve até o próximo dia 13 de maio a suspensão dos serviços transporte terrestre e fluvial de passageiros em âmbito interestadual e intermunicipal, ressalvados os serviços públicos essenciais e os casos de urgência e emergência, a fiscalização é de responsabilidade da Arsepam, que atua nos principais pontos de embarque da orla fluvial de Manaus.
