Ex-gestor do Idam propõe isenção fiscal para socorrer produtores rurais durante pandemia do Covid-19

Da redação

Com a compra da merenda escolar suspensa e os consumidores longe das feiras e mercados da capital, em decorrência do isolamento social, necessário para conter a propagação do Coronavírus (Covid-19), os produtores rurais do Amazonas, a maioria da agricultura familiar, temem que a safra deste ano se perca. A isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, ração e outros insumos usados pelo setor, pode ser o antídoto que vai conter os efeitos do desequilíbrio da economia provocado pela pandemia.

A proposta é do ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), órgão do sistema de produção rural do Estado, Massami Miki, e que por muito tempo atuou no setor de projetos agropecuários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Massami Miki propõe que o governo do Estado isente de ICMS, o combustível comprado pelos agricultores, piscicultores e criadores de aves, além dos caminhoneiros, feirantes, que estão no final da cadeia produtiva, nos moldes do benefício concedido à aviação regional e barcos de pesca.

Massami Miki propõe ainda que a isenção do ICMS sobre os combustíveis alcance os donos de embarcação que fazem o transporte de passageiros e de alimentos entre os municípios do interior do Estado.

“É hora de revisar a política fiscal e transforma-la em ajuda efetiva emergencial, em função da pandemia, para os agricultores que, em função da pandemia, tiveram a demanda da merenda escolar suspensa e dos demais agentes que formam a cadeia produtiva do setor primário, como por exemplo, as embarcações que trazem os produtos para abastecer a capital e os feirantes, responsáveis pela distribuição das safras agrícolas, que veem seus produtos encalhados. A situação é preocupante. O medo e a angústia tomam conta de todos. Este é um alerta, uma sugestão e, principalmente, um apelo que faço em defesa daqueles que terão uma parcela maior de sofrimento, neste momento em que enfrentamos a pandemia do Covid-19”, afirmou Miki.

No apelo, que dirigiu ao governos estadual e federal e também a bancada de parlamentares do Amazonas na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal, Massami Miki afirma ainda que não faz sentido isentar bens de consumo durável e impor aos produtores rurais, em especial os pequenos da agricultura familiar, taxas de 20% a 25% na tributação dos insumos da ração animal, e da distribuição comercial dos itens da dieta popular. “O governo renunciará à pequenas margens de arrecadação e vai espalhar os benefícios de que o produtor rural precisa. E esses benefícios reduzem o estresse e a ansiedade, fontes de doenças de toda ordem, que ocupam, na pior hora os equipamentos de saúde pública”, argumenta.

Na opinião do ex-presidente do Idam, o momento que o País atravessa é, provavelmente, um dos mais dramáticos da vida dos brasileiros, e que, portanto, exige que cada um redobre as atitudes e iniciativas em favor dos que mais precisam. “Aqueles que tem privilégios, precisam aprender a conjugar o verbo partilhar no modo presente. São gestos criativos e proativos, nascidos da generosidade que precisamos adubar, e que podem gerar benefícios para os que mais sofrem as sequelas dessa pandemia”, afirma Miki.

Ele lembra que, durante o período em que dirigiu o Idam (2017), vivenciou os dramas dos produtores rurais. As dificuldades da assistência técnica, do escoamento da produção, da organização da cadeia produtiva, das intempéries climáticas e políticas. “Por isso algumas coisas precisam ser repensadas e mais do que isso, agilizadas”, enfatiza.

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