Decreto sobre concentrados desrespeita a bancada e o povo do Amazonas, afirma Sidney Leite

Insegurança jurídica afasta investimentos, causa desemprego e piora a vida das pessoas, critica o parlamentar amazonense

O deputado federal Sidney Leite (PSD) promete colocar todos os recursos à disposição do nosso mandato para mostrar ao governo federal o real impacto do decreto presidencial que acaba com a isenção de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM), em novembro deste ano.

Na opinião do parlamentar, que é ex-prefeito do município de Maués, a chamada terra do guaraná, porque abriga a principal área de plantio do fruto que é matéria prima utilizada na fabricação do concentrado de bebidas, o decreto além de joga por terra toda a negociação realizada até agora, é um desrespeito a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, deputados federais e senadores, e, sobretudo, ao povo do Amazonas.

Sidney Leite lembra o polo de concentrados gera 9,5 bilhões de reais de receita e 7,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, em Manaus e no interior, sendo o único instalado no país. E que além dos empregos em grandes corporações, como Coca-Cola e Ambev, outros milhares são gerados nas plantações guaraná de Maués e mais 11 municípios que cultivam no fruto e também o plantio de cana de açúcar, em Presidente Figueiredo.

“A produção do concentrado de bebida movimenta a economia local, tanto nas fábricas do Polo Industrial de Manaus, na capital, quanto no interior do estado, onde a atividade é predominantemente de agricultura familiar”, afirma Sidney Leite, acrescentando que o setor de concentrados emprega mais de 10 mil pessoas e movimenta milhões de reais todos os meses.

Sidney Leite diz não ter dúvida que a insegurança jurídica em relação ao polo de concentrados que, em pouco mais de um ano teve mudanças na alíquota de IPI, ficou ainda maior após o último decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que estabeleceu prazo de validade para alíquota. O valor passou a valer a partir do dia 1º de junho e vai até 30 de novembro de 2020. “Essa situação afasta investimentos, causa desemprego e piora a vida das pessoas. Empresas como Coca-cola e Ambev podem agora sair do nosso estado, deixando milhares de famílias desamparadas. E o pior, essas empresas devem seguir o mesmo caminho da Pepsi, que por causa da insegurança jurídica, abandonou o Brasil e instalou-se no Paraguai”, analisa.

Sidney Leite garante que vai lançar mão de todos os recursos que estiverem ao alcance do mandato dele mostrar ao governo federal o real impacto dessa decisão, que ele diz não ter dúvida de que é claramente equivocada.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Economia, fixando em 8% a alíquota do IPI para o setor de concentrados de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi publicado na sexta-feira (21/02).

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