Procon Manaus pede que Ministério Público investigue indícios de cartel nos postos de combustíveis

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Procon Municipal) solicitou que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que investigue os indícios de cartel nos postos de combustíveis da capital amazonense. O pedido é um desdobramento da operação que busca coibir o aumento abusivo nos preços dos combustíveis na cidade de Manaus.

A solicitação foi oficializada à procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, em reunião na sede do MPAM, na zona Centro-Oeste, realizada na terça-feira, 4/2, pelo titular do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, e o deputado estadual Álvaro Campelo.

Segundo o titular da Semdec, o aumento simultâneo dos preços do combustível é uma ação coordenada, que prejudica o dia a dia do cidadão manauara. “É mais do que claro que há uma rede que precisa ser desmantelada nesse processo de venda de combustíveis, pois as distribuidoras ou os postos não repassam o valor anunciado pela refinaria ao consumidor”, afirma Rodrigo Guedes.

A medida, segundo o secretário, reforça a atuação da força-tarefa de Defesa do Consumidor, que há 15 dias consecutivos fiscaliza diversos postos de combustíveis em toda cidade, além dos principais órgãos de defesa do consumidor e as instituições reguladoras, a exemplo da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

A ação foi uma iniciativa da promotora de Justiça Sheyla Andrade, por intermédio da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor. De acordo com a promotora, todos os ilícitos de natureza criminal devem ser investigados pelo Ministério Público e, a doutora Leda Mara, chefe do MP, se comprometeu em dar o devido encaminhamento à apuração de uma eventual ação criminal das partes.

“Esses ilícitos têm indícios de organização criminosa, por isso devem ser minuciosamente investigadas”, disse a promotora de Justiça Sheyla Andrade, informando, ainda, que não há como fixar um prazo para essas investigações, uma vez que tudo ocorrerá em sigilo, de acordo com a lei.