Contratação direta de técnicos de enfermagem gera economia de R$ 3,6 milhões para o Estado

Já foram contratados 2.803 técnicos, mas esse número pode chegar a 3.089 técnicos esta semana

O Governo do Amazonas vai economizar R$ 36 milhões por ano com a contratação direta dos técnicos de Enfermagem. A informação foi repassada pelo governador do Estado, Wilson Lima, nesta terça-feira (21/01), durante entrevista a uma rádio local. “Com essa contratação, o Estado está economizando 36%. Antes nós pagávamos por mês para essas empresas R$ 8,3 milhões. Agora, diretamente para esses servidores, vamos começar a pagar por mês R$ 5,3 milhões. Ou seja, estou economizando todos os meses R$ 3 milhões”, destacou ele.

A medida resolveu o problema do pagamento dos técnicos de enfermagem, evitando interrupção no atendimento devido ao atraso no pagamento do salário dos trabalhadores, que ocorria na terceirização. Até esta segunda-feira (20/01), estavam contratados 2.803 trabalhadores, número que chegará a 3.089 técnicos esta semana, quantidade demandada pela rede.
Melhor remuneração

Além da economia aos cofres públicos, o técnico de enfermagem terá uma melhoria na remuneração. Para as empresas, o Estado desembolsava até R$ 190 por plantão, mas esse valor não era repassado ao trabalhador, que recebia, em média, R$ 107 por plantão. Em alguns casos, o valor repassado ao trabalhador era de apenas R$ 57. Com a contratação direta pelo o Estado, os profissionais passarão a receber R$ 132,40 por plantão.

“Estou pagando um valor a mais por plantão para esses técnicos de enfermagem, e eles vão receber em dia, assim como os demais servidores do Estado”, informou Wilson Lima.

Segundo o vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, os profissionais que já atuavam nos prontos-socorros, hospitais, maternidades e demais unidades da rede estadual tiveram prioridade nas contratações. “Utilizamos esse critério por uma questão de justiça, de humanidade, até para que não houvesse descontinuidade do serviço, e funcionou como planejamos”, afirmou Carlos Almeida.
Redução gradativa

De acordo com Wilson Lima, as contratações diretas dão início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada no setor de saúde e, também, segue a lógica de reordenamento do quadro de pessoal as Susam, que também passa por um recadastramento, feito pela Secretaria de Administração e Gestão (Sead).

Segundo o governador, esse processo culminará na realização de concurso público, que só será possível a partir de 2021, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permitir. Nesse prazo, o Estado também vai discutir a carreira médica, uma cobrança antiga da classe.
Força-tarefa

Para realizar as contratações, o Governo do Amazonas montou, dos dias 8 a 17 deste mês, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, uma força-tarefa com a presença de todos os órgãos responsáveis pelo processo, entre eles Susam, Sead, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Casa Civil, além de um posto do Bradesco para abertura de conta corrente.

Critérios

A contratação foi exclusiva para os trabalhadores terceirizados que já atuam na rede. O contrato foi firmado em Regime Temporário (RET). O embasamento legal para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019.

A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lei determina que contratos temporários podem ser renovados por até 48 meses.

Os profissionais estarão sob avaliação periódica, e a renovação dos contratos deles é mensal, levando em consideração a qualidade dos serviços prestados. A avaliação será realizada pelos gestores das unidades de saúde.
Pelo contrato assinado com a Susam, os técnicos de enfermagem cumprirão 13 plantões por mês, recebendo ao final de cada mês, de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.

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