Empresários autuados por poluição sonora são convocados para reunião de alinhamento de conduta
A Prefeitura de Manaus está convocando proprietários de bares e casas noturnas, autuados por poluição sonora na cidade, para participar nesta sexta-feira, 13/12, e na próxima segunda-feira, 16/12, na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo, de reuniões para alinhamento de conduta quanto à necessidade da legalização dos empreendimentos.
A convocação atende a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado (MPE).
No total, nos dois dias, deverão participar representantes de 75 estabelecimentos, todos com procedimentos instaurados junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), a exemplo de notificações, apreensão de equipamentos sonoros, interdição e autos de infração por ausência de licença ambiental.
